Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
Wiki Article
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Aprovado em seleçãeste interna, ele teve promessa de qual emprego seria preservado exatamente se novo setor nãeste tivesse demanda
16/03/23 - A Sfoitima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu este direito de 1 inspetor por habilidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação por R$ 5 mil pela frustraçãeste de tua expectativa do remanejamento. A promessa da empresa por mantê-lo no emprego, caso este novo setor de modo a onde ele fora promovido não desse certo, nãeste foi cumprida.
RMedeiros Advocacia
De modo a o colegiado, a conduta foi abusiva.
RMedeiros Advocacia
De modo a o colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na proceder, este profissional relatou que fora aprovado em processo seletivo interno de modo a implantação de 1 novo setor da empresa em Campinas (SP), usando desempenho por outra função.Advocacia em Uberlândia
Contudo, sua expectativa por crescimento profissional foi frustrada com a dispensa dois meses depois da promoçãeste. Ao pedir a indenizaçãeste, ele sustentou que fora incentivado a participar do processo, usando a promessa por que teria bem trabalho por dois anos e de que, caso este setor novo não prosperasse, seria remanejado ou retornaria à função originária.
Com estabilidade
Advocacia Trabalhista
Este pedido foi julgado improcedente pelo juízo por primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, o TRT considerou de que a rescisãeste do contrato por trabalho não é ato ilícito e não justifica reparaçãeste por estrago moral ou material porque, “a rigor, nãeste havia garantia por emprego ou estabilidade”.
RMedeiros Advocacia
Quebra do confiança
Este relator do recurso do revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandãeste, explicou qual nãeste se discute este direito por a empresa dispensar empregados, mas se, ao exercer esse direito, teria observado as normas de conduta inerentes à relação de manejorefregatráfego, evitando possíveis danos ao trabalhador. “Este empregador possui este dever por agir utilizando lealdade, lisura, respeito e consideraçãeste utilizando este empregado”, afirmou. Na tua avaliaçãeste, este fomento a uma expectativa por direito à continuidade do vínculo, frustrada sem justificativa plausível, causa prejuízos não exclusivamente financeiros, porém identicamente conjuntamente psíquicos, com a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
RMedeiros Advocacia
Para o relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada no âmbito familiar. Para além disso, acarretou sentimento por frustraçãeste diante da ausência da fonte do sustento financeiro e da saúdo mental de que o trabalho propicia. Ao definir a indenizaçãeste em R$ 5 mil, este relator assinalou de que a reparação se limita à extensão do dano sofrido. Ele levou em conta este período contratual (cinco anos), a hipotese do superação psíquica, a lesividade da conduta da empresa e o feição pedagógico da reparaçãeste. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114